Pensar o ISEB hoje: Soberania Nacional e Outros Temas Inconclusos

O Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), fundado em 1955, permanece, completados 70 anos de sua fundação, como uma das experiências mais densas e propositivas de elaboração intelectual e política no Brasil republicano. Criado em meio à efervescência das lutas por desenvolvimento e autodeterminação no mundo do pós-guerra, o ISEB buscou oferecer respostas teóricas e estratégicas aos impasses de um país atravessado por infraestruturas ainda precárias, dependência econômica e elites associadas a interesses externos. Sua história, embora abruptalmente interrompida pelo golpe civil-militar de 1964, oferece chaves analíticas preciosas para pensar temas urgentes do presente: soberania, nacionalismo popular, projeto de nação e enfrentamento das formas contemporâneas de dominação imperial.

Inserido no Ministério da Educação, o ISEB foi concebido como um órgão de assessoramento técnico e formação estratégica de quadros, mas logo se projetou como um núcleo de formulação intelectual voltado à transformação estrutural do Brasil. Inspirado por experiências de planejamento estatal e por debates do pensamento social latino-americano, o instituto reuniu um grupo heterogêneo de intelectuais — economistas, sociólogos, filósofos, historiadores, cientistas políticos — que partilhavam, acima de suas diferenças, a crença na possibilidade de uma revolução nacional, planejada e consciente. Num país marcado por desigualdade, atraso e subordinação, pensar a Nação tornava-se tarefa intelectual e política de primeira ordem.

Não se tratava, contudo, de um espaço ideologicamente uniforme. Três grandes correntes coexistiram no interior do ISEB: o nacional-desenvolvimentismo liberal, liderado por Hélio Jaguaribe, que apostava na aliança entre Estado e burguesia nacional como motor da modernização econômica e da industrialização autônoma; o nacionalismo de esquerda, representado por Álvaro Vieira Pinto, Roland Corbisier e outros, que propunham uma ruptura mais profunda com a ordem dependente e viam no povo — especialmente nos trabalhadores e camadas populares — o sujeito histórico da transformação; e o catolicismo progressista, ligado a setores da Igreja e a intelectuais como Cândido Mendes, que buscavam conjugar justiça social, valores humanistas e desenvolvimento econômico.

Essa diversidade, longe de paralisar o instituto, foi seu maior trunfo. O ISEB operava como um verdadeiro laboratório de pensamento estratégico nacional. Era um espaço de síntese, crítica e elaboração, onde as contradições da formação brasileira eram debatidas com densidade e profundidade. O subdesenvolvimento era entendido não como uma etapa transitória do progresso, mas como uma forma estrutural de dominação, resultado de uma articulação entre elites locais subordinadas e interesses externos — uma interpretação que, décadas mais tarde, seria sistematizada nos marcos da Teoria da Dependência.

Nesse sentido, o ISEB foi precursor da crítica anticolonial e anti-imperialista na América Latina, sobretudo em seus anos final. Antes mesmo da institucionalização desses debates em fóruns continentais, os isebianos já apontavam os limites do liberalismo importado, da modernização subordinada e da falsa universalidade dos modelos eurocêntricos. Álvaro Vieira Pinto, em particular, elaborou categorias centrais como a de «consciência nacional» — entendida como a capacidade de um povo perceber-se historicamente situado, identificar seus entraves estruturais e assumir a tarefa da transformação. O colonialismo, argumentava ele, não era apenas uma imposição externa de dominação econômica, mas também uma estrutura ideológica que minava a autoestima coletiva e neutralizava a capacidade criadora dos povos periféricos.

Ao propor a construção de um projeto nacional, o ISEB não reivindicava um nacionalismo excludente ou xenófobo, mas um nacionalismo histórico e integrador, voltado à autodeterminação econômica, política e cultural do povo brasileiro. É nesse horizonte que se insere a noção de «revolução brasileira» — conceito que se mostrará central na produção teórica isebiana, conforme analisado por Angélica Lovatto. A revolução brasileira, para o ISEB, não era um processo meramente insurrecional, mas uma tarefa histórica inacabada: consistia na superação do atraso herdado do passado colonial-escravista e na construção de uma sociedade moderna, soberana e justa. Tratava-se de concluir a revolução burguesa no Brasil, abandonada por uma elite associada e substituída por uma nova hegemonia popular e nacionalista.

Essa revolução exigia reformas estruturais — agrária, urbana, educacional, cultural — e a construção de um Estado forte, orientado por critérios de planejamento racional, coesão social e defesa intransigente da soberania. Nesse ponto, o ISEB antecipava debates hoje centrais, como a crítica às formas de financeirização da economia, à desindustrialização precoce e à dependência tecnológica do Brasil diante de cadeias globais controladas por potências centrais. Sua defesa do desenvolvimento autônomo e da industrialização nacionalizada continua atual frente ao cenário de recolonização econômica promovido pelo neoliberalismo e pela financeirização global.

As atividades do ISEB não se limitaram à produção de livros e diagnósticos. O instituto promoveu cursos, seminários e ciclos de formação que influenciaram profundamente a formação de quadros técnicos e políticos, incluindo setores nacionalistas das Forças Armadas, jovens lideranças da burocracia estatal, sindicalistas e estudantes. Atuou diretamente no debate público durante os governos de Juscelino Kubitschek e João Goulart, defendendo propostas de reformas estruturais e de aprofundamento da democracia.

A trajetória do ISEB pode ser dividida em duas fases. A primeira, entre 1955 e 1960, caracterizou-se por um forte investimento na pesquisa teórica, na consolidação conceitual e na sistematização dos fundamentos do subdesenvolvimento brasileiro. A segunda, entre 1961 e 1964, foi marcada por uma inflexão mais militante: o instituto passou a intervir de forma mais direta no debate público, assumindo posições políticas mais ousadas, o que atraiu a hostilidade de setores conservadores e antinacionalistas. Não por acaso, foi um dos primeiros alvos do golpe de 1964. Em abril daquele ano, poucos dias após a deposição de João Goulart, o ISEB foi extinto, e seus membros foram perseguidos, exonerados ou empurrados ao exílio. Seu acervo foi disperso, sua memória silenciada e seus projetos truncados.

Entretanto, o desaparecimento institucional do ISEB não significou o apagamento de seu legado. Ao contrário, muitas das suas proposições voltaram à cena nas décadas seguintes, alimentando a crítica à dependência, a defesa de um novo desenvolvimentismo, os movimentos por reforma agrária, a educação crítica e a soberania tecnológica. Hoje, diante da renovação das ameaças à soberania nacional — seja pela financeirização da economia, pela entrega de recursos estratégicos, pela captura das decisões políticas por interesses externos ou pela imposição de agendas globais descoladas da realidade brasileira —, o pensamento isebiano readquire vigor e atualidade.

Discutir o ISEB, setenta anos após sua fundação, é revisitar uma tradição crítica que não se acomodou aos parâmetros dominantes do liberalismo periférico, mas ousou propor um outro Brasil. Um Brasil onde o planejamento democrático se sobrepusesse à lógica do mercado desregulado, onde a cultura popular fosse valorizada como expressão da identidade nacional, onde o desenvolvimento não fosse sinônimo de submissão ao capital estrangeiro, e onde o povo brasileiro pudesse ser sujeito — e não apenas objeto — da história.

O desafio, hoje, é recuperar esse legado sem fetichizá-lo, relendo-o à luz das novas formas de imperialismo, das lutas ambientais, dos desafios da soberania digital e das demandas de uma sociedade plural, marcada por profundas desigualdades de classe. O projeto de revolução brasileira, tal como concebido pelos isebianos, permanece inconcluso — mas sua atualização crítica pode oferecer um horizonte de reconstrução democrática, soberana e popular. Em tempos de crise, repensar o Brasil com a ousadia e a profundidade que caracterizaram o ISEB é, mais do que um gesto de memória, um imperativo histórico.